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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decretos atribuições Secretarias e Unidades Gestoras | Decretos atribuições Secretarias e Unidades Gestoras.pdf | 2.42 MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIANA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA | L34352025.pdf | 337.5 KB |
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| Anual | 29/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.386, DE 11 DE ABRIL DE 2024 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS | Tabelas_de_Vencimentos_3.073.2019_PCCV_PS_29052024.pdf | 0,49MB |
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| Anual | 29/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VIANA - TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS | Plano_de_Cargos_Guarda_Municipal.pdf | 0,34MB |
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| Anual | 29/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIANA - TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS | Plano_de_Cargos_Quadro_Geral.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2022 | Não se Aplica | Decreto 107/2023 - Insitui as siglas identificaadoras de cada Secretaria | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2022 | Não se Aplica | Lei 3199/2022 - Dispõe sobre a estrutura admninistrativo-organizacional e sobrecargoss comissionados do Município de Viana. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2022 | Não se Aplica | Decretos que estabelecem a Estrutura Administrativa de cada secretaria bem como a descrição das competência de cada cargo. | Decretos Estrutura Administrativa.pdf | 9,84MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Padrão Remuneratório - Magistério Rev. 1 | Magistério rev. 1.pdf | 1,17MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Padrão Remuneratório - Profissionais da Saúde Rev. 1 | Profissionais Da Saúde rev 01 .pdf | 0,67MB |
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| Anual | 22/07/2022 | 2022 | Não se Aplica | Lei 3223/2022 - Fixa o valor do menor vencimento base do Poder Executivo Municipal
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| Anual | 22/07/2022 | 2022 | Não se Aplica | Padrão Remuneratório - Motorista, Borracheiro, Eletricista, Mecânico e Op. de Máquina Pesada | Borracheiro - Mecânico - Eletricista - Op de Maq Pesada - Motorista.pdf | 1,52MB |
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| Anual | 22/07/2022 | 2022 | Não se Aplica | Padrão Remuneratório - Procuradores Municipais | Procuradores.pdf | 0,01MB |
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| Anual | 22/07/2022 | 2022 | Não se Aplica | Padrão Remuneratório - Efetivos Quadro Geral | Quadro Geral.pdf | 0,02MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | DESATUALIZADO - Padrão Remuneratório - Profissionais da Saúde | Profissionais da Saúde.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | DESATUALIZADO - Padrão Remuneratório - Magistério | Magistério.pdf | 1,06MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | Padrão Remuneratório - Cargos Comissionados e Funções Gratificadas | Cargos Comissionados e Funções Gratificadas.pdf | 0,16MB |